Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Redes Sociais e impacto na relação de trabalho

Por Cristina Sleiman.

Direito ao esquecimento é debatido por juristas e especialistas

Para desembargador, princípio não deve se confundir com censura

Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

A magistrada condenou a empresa a pagar ao trabalhador indenização por danos morais, no valor de R$25.000,00

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Ausência de suspensão ante a prática de novo delito.

Ordem parcialmente concedida.